VOCÊ SABE COMO FUNCIONA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ?

Parte desse investimento vem do FUNDEB que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação. Este fundo é a principal fonte de recursos das redes públicas de ensino da educação básica, distribuindo quase R$ 150 bilhões, oriundos de impostos já vinculados à Educação

COMO COMEÇOU ?

A LDB 9394/96 trouxe muitas novas propostas para o âmbito educacional e com essas novas propostas se tinha um novo olhar para a questão do financiamento na educação. Com uma verba específica para além daquilo que já estava destinado na própria LDB, onde diz que: Estados e Municípios devem investir no mínimo 25% de sua receita em educação e a União no mínimo 18%.

Agora olhando por essa perspectiva, existem Estados com melhores condições e Estados com piores condições, e por isso tenderiam a ter diferenças nos valores e investimento na educação, a mesma coisa com os municípios. Ou seja com esse fundo os municípios mais pobres em média dobram a sua capacidade de investimento na educação.

Portanto, buscando equilibrar essas questões em 1997 foi criado o FUNDEF que era o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério. O primeiro foi focado somente no Ensino Fundamental pois a obrigatoriedade do ensino era também no Ensino Fundamental.

Após várias discussões em volta da importância do investimento na Educação infantil e no Ensino Médio, em 2007 foi criado o FUNDEB que tem vigência até 2020.

POR QUE O FUNDEB FOI CRIADO ?

Para assegurar que exista um mecanismo de financiamento que promova a inclusão sócio-educacional em toda a educação básica.

Lembrando que em 2007 quando o FUNDEB foi criado só existia a obrigatoriedade no Ensino Fundamental. A obrigatoriedade da Pré escola e do Ensino Médio só começa a partir de 2012, mas o FUNDEB já estava em ação.

COMO FUNCIONA A DIVISÃO DE RECURSOS ?

Os recursos são distribuídos com base no N° de alunos que estão matriculados nas unidades oficiais de ensino. Então existe esse incentivo para que os alunos estejam matriculados nas unidades. O fundo funciona repartindo recursos de quem tem muito com quem tem pouco, em um estilo Robin Hood.

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO FUNDEB ?

Promover a equidade;
Concorrer para a universalização da Educação Básica;
Melhorar a qualidade de Ensino;
Valorizar os profissionais da Educação(Criação do Piso Salarial Nacional)

E COMO VAI FICAR O FUNDEB DEPOIS DE 2020 ? ESTÃO EXISTINDO CORTES ?

Irei postar ainda essa semana um próximo texto falando sobre a situação atual do FUNDEB e se a educação Básica em nosso país está em risco mediante à má gestão do governo Bolsonaro, fique ligado e acompanhe minha rede. 👏